(INSTITUTO AO - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário) - TEXTO 1 O acúmulo de compromissos preenche horários livres, adia o lazer e a vida social, dando a impressão de que o tempo a cada vez mais rápido Raphael Martins O ano ou rápido? Não dá para cumprir todas as obrigações dentro dos prazos? O dia parece cada vez mais curto? Por que não se tem mais tempo para nada? O estilo de vida atarefada e a dificuldade de conciliar compromissos profissionais com relações sociais dão uma nítida impressão de que o tempo voa. Dentre os principais motivos para que isso aconteça está o aumento de tarefas e obrigações que as pessoas se envolvem nos dias de hoje. Cria-se, assim, uma sensação pessoal de que há cada vez menos tempo para si. Florival Scheroki, doutor em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo e psicólogo clínico, explica: “Há realmente essa impressão de que o tempo se acelerou. Na realidade, é uma percepção que as pessoas têm que não cabe, no tempo disponível, tudo aquilo que elas têm que fazer”. O psicólogo complementa: “Isso tudo acontece pelo estilo de vida que temos hoje. Uma mãe de família sai às 7 horas da manhã para deixar as crianças na escola. Se sai às 7h15, ela não cumpre o horário de entrada no trabalho, às 8 horas. Parece que não temos mais intervalos”. Maria Helena Oliva Augusto, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, concorda: “É como se o ritmo do tempo se acelerasse. Na verdade, a percepção temporal muda por conta dos inúmeros compromissos que estão presentes no cotidiano, que fazem não se dar conta de perceber o tempo de maneira mais tranquila”. Sobre o assunto, Luiz Silveira MennaBarreto, professor especializado em cronobiologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, coloca que, na sociedade contemporânea, as cobranças são cada vez mais intensas e frequentes, o que produz uma sensação crônica de falta de tempo. As demandas exigem que as pessoas tenham inúmeras habilidades e qualificações acadêmicas, tomando boa parte do tempo que poderia ser destinado ao lazer. Scheroki completa: “Por que hoje é assim e antes não era? Hoje temos várias tarefas que não tínhamos. Temos que saber inglês, francês, jogar tênis, trabalhar… As pessoas tentam alocar dentro do tempo mais ações do que cabem nele”. [...] A professora Maria Helena destaca: “A percepção de aceleração do tempo é uma coisa angustiante. É possível se dar conta disso pela quantidade de pessoas ansiosas, depressivas e estressadas que se encontra. Elas percebem o tempo ando rapidamente e, por isso, tem pressa de viver intensamente. Isso acaba criando situações de tensão muito grandes”.[...] O psicólogo acredita que os principais prejuízos de uma vida atarefada é sentido nas relações com amigos ou familiares. Na hora de escolher entre uma obrigação profissional ou uma interação social, as pessoas acabam priorizando o trabalho: “Nós somos nossas relações sociais, nós acontecemos a partir delas. Se elas acabam sendo comprometidas, comprometem toda a nossa vida. A vida é composta pelas nossas ações no tempo e cada vez menos a gente tem autonomia sobre ela”. Para o professor Menna-Barreto, o ideal é buscar alternativas de trabalho ou estudo em horários mais compatíveis com uma vida saudável. “Exercício físico, relações sociais e familiares ricas e alimentação saudável também ajudam, mas a raiz do problema reside no trabalho excessivo”, completa.[...] Disponível em: http://www.ip.usp.br/portal/index.php?option=com_ content&view=article&id=3330%3Aa-sensacao-dos-dias-de-poucashoras&catid=46%3Ana-midia&Itemid=97&lang=pt Assinale a alternativa correta em relação ao Texto 1.

Trata-se de um texto narrativo, que busca contar, em ordem cronológica, fatos e acontecimentos cotidianos.

O tema central do texto é o prejuízo causado pelo trabalho na vida das pessoas.

De acordo com o texto, o tempo tem ado cada vez mais rápido. Por isso, atualmente, os dias são mais curtos.

Segundo Florival Scheroki, as relações interpessoais são as mais afetadas pelos inúmeros compromissos da vida moderna.

(CESPE - 2017 - SERES-PE - Agente Penitenciário) - Cessará o estado de flagrância se

findar a perseguição sem que o acusado seja alcançado.

estiver ausente ou impedido escrivão que lavre o auto de prisão.

transcorrer o prazo de vinte e quatro horas após a prática do ato criminoso.

inexistirem testemunhas da infração.

recursar-se o acusado a o auto de prisão.

(FGV - 2013 - SEJAP/MA - Agente penitenciário) - Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, analise as afirmativas a seguir. I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, salvo quando suspeito de ter cometido crime hediondo. II. Toda pessoa tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei, exceto quando suspeito de envolvimento em atos lesivos à ordem pública. III. Toda pessoa acusada de ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente, até que sua culpabilidade venha a ser provada de acordo com a lei. Assinale:

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

(AO - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário) - Um funcionário público do Estado do Ceará, quando do exercício de suas funções, aplicou, de forma irregular, dinheiro público, resultando em lesão para o Erário Estadual. Considerando terem sido respeitados todos os ditames legais e com base nas referidas informações, juntamente com o contido no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta referente à punição aplicada a esse funcionário.

O referido funcionário público deve sofrer a penalidade de repressão.

O referido funcionário público deve sofrer a penalidade de suspensão.

O referido funcionário público deve sofrer a penalidade de multa.

O referido funcionário público deve sofrer a penalidade de demissão.

(INSTITUTO AO - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário) - A prática, dentro do estabelecimento penal, de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao chamado regime disciplinar diferenciado. Nesse sentido, qual das características a seguir NÃO é condizente com o referido regime disciplinar diferenciado?

Duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada.

O preso terá direito à saída da cela por apenas 1 hora diária para banho de sol.

Recolhimento em cela individual.

Visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas.

(FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário) - De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:

for declarada situação de emergência decorrente de catástrofe nacional.

reconhecida pelo exército nacional a impossibilidade de atuação.

houver declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

houver conflito entre duas ou mais unidades da Federação.

comprovada a falta de efetivo militar para o policiamento ostensivo.

(FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário) - Sobre o tema súmula vinculante, assinale a opção INCORRETA.

A súmula vinculante deverá ser aprovada por maioria de 2/3 dos votos do Supremo Tribunal Federal, havendo de incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas do Tribunal e seu efeito “normativo e vinculante” atingirá diretamente os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

A Emenda Constitucional de 45/2004 deu ao Supremo Tribunal Federal o papel de editar súmula de natureza vinculante.

O Poder Legislativo não é atingido diretamente pela força “normativa e vinculante” da súmula, em observância ao princípio da separação de poderes.

Os efeitos vinculantes da súmula se estendem aos demais órgãos do Poder Judiciário e à istração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

A súmula vinculante deve ser aprovada por maioria de 2/3 dos votos do Supremo Tribunal Federal, vale dizer, há necessidade de oito votos para que a súmula seja vinculante.

Agente penitenciário

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(MS CONCURSOS - 2017 - SAP-SP - Agente Penitenciário) - A carreira de Agente de Segurança Penitenciária, para o desempenho de atividades de vigilância, manutenção da segurança, disciplina e movimentação dos presos internos em Unidades do Sistema Prisional, foi instituída pela Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986, e reestruturada pela Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004.

Em conformidade com Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, responda à próxima questão.

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas seguintes e assinale a alternativa correta.

( ) Aplica-se aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária o Regime Especial de Trabalho Policial de que trata o artigo 44 da Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979.

( ) Os cargos de Agente de Segurança Penitenciária serão providos em caráter efetivo, por nomeação, sempre na Classe I, mediante prévio concurso público, realizado em uma ou mais fases eliminatórias, nas quais serão verificadas as qualificações essenciais para o desempenho das atribuições do cargo, a saber: prova de condicionamento físico; prova de aptidão psicológica; comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada.

( ) A elevação do servidor integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária da Classe II e subsequentes para a classe imediatamente superior processar-se-á por meio de promoção, a ser realizada anualmente, adotados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento. Obedecidos aos interstícios e às demais exigências estabelecidas em regulamento, poderão ser promovidos, anualmente, até quarenta por cento do contingente de cada classe, existente na data-base do respectivo processo de promoção.

( ) As funções de direção, chefia e encarregatura, caracterizadas como atividades específicas da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do vencimento do cargo de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial.

a F – V – F – V.
b V – F – F – V.
c V – V – V – F.
d V – V – V – V.

Código da questão: Q51438Ca

(IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Agente Penitenciário) - Relativamente ao regime jurídico da istração Pública indireta, assinale a alternativa correta.

a Os atos constitutivos das autarquias são arquivados no Registro Público para que em a existir.
b As sociedades de economia mista só podem assumir a forma de sociedade anônima.
c As sociedades de economia mista e as empresas públicas obrigatoriamente são criadas por lei.
d A imunidade tributária só alcança as entidades da istração indireta.
e A empresa pública e a sociedade de economia mista são entidades civis sem fins lucrativos.

Código da questão: Q51159Ca

(MS CONCURSOS - 2017 - SAP-SP - Agente Penitenciário) Leia os itens e, quanto aos autores - obras, assinale a alternativa correta.

I - Marília de Dirceu (Tomás Antônio Gonzaga)

II - A Moreninha (Joaquim Manuel de Macedo)

III - O Ateneu (Raul Pompeia)

IV - Broquéis (Cruz e Sousa)

V - Sagarana (João Cabral de Melo Neto)

a Apenas I, II, IV e V estão corretos.
b Apenas I, II, III e IV estão corretos.
c Apenas II, III, IV e V estão corretos.
d Todos os itens estão corretos.

Código da questão: Q51402Ca

(FGV - 2013 - SEJAP/MA - Agente penitenciário) - Assinale a alternativa que apresenta causas de excludente da ilicitude.

a O estado de necessidade e a ausência de dolo.
b A legítima defesa e o exercício regular de direito.
c A obediência hierárquica e o estrito cumprimento do dever legal.
d A coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
e O consentimento do ofendido quando o dissenso da vítima faz parte do tipo, estado de necessidade e a legítima defesa.

Código da questão: Q28403Ca

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - A respeito de lógica proposicional e de argumentação, julgue o item. Se uma proposição pode ser simbolizada na forma P↔Q, então ela é equivalente à proposição simbolizada na forma (P→Q)∧(Q→P), isto é, independentemente das valorações V ou F de P e Q, as proposições P↔Q e (P→Q)∧(Q →P) têm sempre as mesmas valorações.

a Certo
b Errado

Código da questão: Q51792Ca

(CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário) - O Ministério da Justiça realizou, no período de 2003 a 2012, um levantamento das taxas de homicídios nas capitais e nas regiões metropolitanas do país, bem como nas cidades do interior.

A análise dos indicadores aponta as causas do aumento dessas taxas e auxilia na formulação das políticas de segurança pública e de cidadania que devem ser adotadas para impedir o avanço da criminalidade. Por sua vez, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realizou, em 2013, um estudo sobre os fatores que têm elevado as taxas de homicídios no Brasil, a fim de avaliar os efeitos das políticas de repressão que estão sendo adotadas no país para reduzir essas taxas.
A partir dessas informações, julgue o próximo item.

Na última década, o crescimento das taxas de homicídio tem sido maior nas metrópoles que nas cidades do interior do Brasil.

a Certo
b Errado

Código da questão: Q51602Ca

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - No que se refere à responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.

O Estado só deve responder civilmente por danos decorrentes de acidentes nucleares caso seja demonstrada a falha na prestação de serviço. Comprovada a ocorrência de caso fortuito e de força maior, exclui-se a responsabilidade estatal.

a Certo
b Errado

Código da questão: Q51757Ca

(FGV - 2013 - SEJAP/MA - Agente penitenciário) - Beltrano está preso preventivamente por indícios de participação em roubo qualificado a um estabelecimento comercial. Com base nas Regras Mínimas para o Tratamento do Preso, estabelecidas pela Resolução n. 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNP), analise as afirmativas a seguir.

I. Na qualidade de preso provisório, ele deve ser separado dos presos condenados.

II. Na qualidade de preso provisório, ele deve permanecer obrigatoriamente em cela individual.

III. Na qualidade de preso provisório, ele não pode usar roupa própria, mas sim uniforme prisional diferenciado daquele utilizado por presos condenados.

Assinale:

a se somente a afirmativa I estiver correta.
b se somente a afirmativa III estiver correta.
c se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
d se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e se todas as afirmativas estiverem corretas.

Código da questão: Q28408Ca

(FEPESE - 2013 - SJC/SC - Agente Penitenciário) - De acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário:

a ( ) ter sido realizado por servidor público, designado pela autoridade judiciária.
b ( ) ter sido realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
c ( ) que a autoridade policial o tenha ratificado após ter sido lavrado pelo perito oficial.
d ( ) que a prova tenha sido requerida pela parte ofendida ou pelo Ministério Público.
e ( ) que o indiciado tenha participado do exame ou da perícia.

Código da questão: Q8495Ca

(FEPESE - 2013 - SJC/SC - Agente Penitenciário) - Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual no 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.

a ( ) O preso que trabalhar dentro do sistema prisional não terá direito ao pecúlio prisional.
b ( ) O trabalho do preso dentro do estabelecimento prisional gera vínculo empregatício com o Estado.
c ( ) O produto da remuneração pelo trabalho reverterá integralmente à família da vítima do seu crime
d ( ) Os equipamentos de proteção individual não são extensíveis aos condenados com pena transitada em julgado.
e ( ) O trabalho do preso será remunerado mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a três quartos do salário-mínimo regional.

Código da questão: Q8498Ca

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